A população pelotense terá a oportunidade de conhecer, nesta quinta-feira (20), a partir das 18h, o Mercado Público de Pelotas, depois da conclusão das obras de restauração que iniciaram em 2008. O prédio será reinaugurado amanhã, pelo prefeito Adolfo Antonio Fetter, em solenidade que contará com a presença de autoridades e convidados, apresentações culturais e artísticas.

A reinauguração de amanhã encerra o período das obras de restauração do prédio, porém, a ocupação das bancas pelas instituições parceiras e antigos permissionários está prevista para o mês de fevereiro de 2013, dependendo ainda da confirmação do prefeito eleito Eduardo Leite.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Aline Fernandes dos Santos, apesar de ainda não estarem ocupadas e em funcionamento, na reinauguração, as bancas estarão abertas, para que o público possa visualizar as plantas, com o futuro layout, e ter uma noção de como ficarão depois de prontas.

Durante o evento serão assinados os convênios com as instituições parceiras (Associação das Doceiras de Pelotas, Cafsul – Cooperativa de produtos coloniais e juntas, ocupando a mesma banca, Ladrilã, Bichos Mar de Dentro e Redeiras, que comercializam artesanato), as quais manifestaram interesse em ocupar espaço institucional no Mercado Público para comercialização de produtos da Economia Solidária. Além dessas, também deverão ocupar bancas para divulgação de suas instituições: UCPel, Emater, IFSul e FGTAS (artesanato). As instituições terão permissão para utilizar um espaço (banca) de 17m², no novo Mix do Mercado Público. Essas instituições pagarão 50% do valor do aluguel, mais o condomínio, para utilizarem os espaços, por um prazo de 24 meses, que poderá ser prorrogado.

Também haverá a assinatura simbólica dos contratos com os antigos permissionários. No dia 18 de setembro, eles assinaram um Termo de Compromisso, em que se comprometeram a entregar a documentação para pleitearem a Permissão Onerosa de Uso no novo mix do Mercado Público. Na mesma oportunidade, esses comerciantes também receberam orientações acerca dos procedimentos a serem seguidos a partir da assinatura do Termo de Compromisso. A partir da entrega da documentação e do projeto da banca (de acordo com o Memorial Descritivo), uma comissão da Prefeitura de Pelotas fez análise desses documentos, que verificou se foram cumpridos os requisitos incluídos no Termo de Compromisso para a busca de habilitação à Permissão Onerosa de Uso. Todos os projetos das bancas foram aprovados, e, agora, os antigos permissionários trabalham na instalação e montagem de móveis e equipamentos das suas bancas.

O processo de licitação das 48 bancas restantes foi publicado no dia 26 de outubro e foi dividido em quatro editais distintos, os quais agrupam negócios da mesma natureza, para 12 bancas em cada, para que o processo seja mais ágil. O Edital 11/2012, refere-se a atividades da área da alimentação, como restaurante, lancheria, doçaria, sorveteria, café e açougue. O Edital 12/2012 engloba comércios de armarinho e/ou aviamentos, bijuterias artesanais, artigos de vime e fibras naturais, velas artesanais e souvenirs. O Edital 13/2012, refere-se às atividades de correaria, cutelaria, louças, revistaria e/ou tabacaria, livraria e produtos cosméticos. Por último, o Edital 14/2012 irá selecionar comércios de peixes ornamentais, floricultura, temperos e especiarias, produtos orgânicos e macrobióticos, congelados, coloniais e hortifrutigranjeiros.

A obra

No dia 19 de fevereiro de 2008, a Prefeitura recebeu do Programa Monumenta e do Ministério da Cultura, a autorização para a publicação do edital de restauração interna do prédio do Mercado Público, em cujo processo licitatório saiu vencedora a empresa Marsou Engenharia, de Goiânia (GO), que efetivamente executou a obra de restauro. O projeto executivo foi elaborado com o apoio do escritório modelo da UCPel, em parceria com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Pelotas e contemplou o restauro total do telhado, forro, condutores, calhas, torre do relógio, alvenarias, pisos internos e externos e instalações hidráulicas, elétricas, sanitárias e lógicas, bem como a instalação de uma central de gás e restauração do pátio interno e lanternim (sobre-teto em estrutura metálica).

Em maio de 2008, Fetter assinou contrato com a empresa responsável pela restauração das esquadrias externas do prédio (Empresa de Engenharia e Construções Carlos Lang), mesma ocasião em que homologou a licitação da obra da parte interna do imóvel.

Em setembro de 2009, a Prefeitura deu início à montagem das pirâmides, na Travessa Conde de Piratini, que abrigam os locatários que estavam instalados na parte central interna do Mercado Público e cujo gênero de atividade não englobasse o comércio de perecíveis, com o objetivo de dar início efetivo à obra na parte interna. No mesmo mês, a Secretaria de Serviços Urbanos (SSU) deu início aos trabalhos de reforma dos quartos externos, local para onde foram transferidos aqueles locatários que trabalham com gêneros alimentícios e perecíveis.

Em outubro de 2010, os permissionários situados na área externa do Mercado (33 bancas) foram transferidos para o Shopping Praça XV.

A obra teve continuidade e foram acrescidos ao projeto original, a instalação de pára-raios, pintura interna e melhorias no projeto elétrico.

O valor inicial da obra de restauração do Mercado Público foi de R$ 2.269.499,77. Posteriormente foram acordados dois aditivos, sendo um deles de R$ 564.954,17 e outro de R$ 67.406,57, pagos pela Prefeitura, totalizando um valor global de R$ 2.901.860,51.

Fonte: Prefeitura Pelotas